O
Prefeito Haroldo Ferreira se reuniu na manhã
da última quinta-feira (29/01)
com os Consultores do SEBRAE, Rosely Luzada e Ralph, na
pauta da reunião, o
aperfeiçoamento da
Lei Municipal N° 273/2009 que
adota no município o Estatuto do MEI – Micro Empreendedor
individual, da Micro Empresa ME e da Empresa de Pequeno Porte –
EPP,
a referida Lei há muito tempo não vem
sendo cumprida,
pois a
Sala do Empreendedor encontra
– se
desativada, com isso os serviços
como, Inscrição, Alteração e Baixa; Fiscalização Orientadora;
aquisições públicas; Estimulo a Inovação a micro e pequenos
empreendedores não pode ser feito
no município.
Com
a parceria firmada no encontro, o pequeno empreendedor contará com o
suporte e orientação para instalação da pequena empresa ou
regularizar a situação profissional saindo da informalidade. Para o
prefeito Haroldo Ferreira esse é o momento dos pequenos comerciantes
de Felipe Guerra
crescerem
“com
a formalidade de seu negócio, os pipoqueiros, manicures,
açougueiros,
donos de bodegas e
bares terão
benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença
e aposentadoria, tudo
dentro da Lei e com
essa parceria com o SEBRAE conseguiremos proporcionar uma
vida melhor para eles.”
disse Haroldo Ferreira.
Para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Genicleyton de Gois é necessário fazer algumas reformulações na lei,trazendo para a realidade econômica atual do município. "Felipe Guerra vem tendo um desenvolvimento comercial satisfatório com esses pequenos comerciantes, com isso temos que dar ferramentas para que eles cresçam e, a melhor forma é capacita- los e, a mais importante escola de capacitação é o SEBRAE" finalizou o Secretário.
Após as devidas alterações na Lei, será levada para a Câmara Municipal para apreciação dos Vereadores e logo após, para a aprovação.
A
Reunião aconteceu no gabinete do prefeito e teve a participação do
Chefe de Gabinete, Luiz Agnaldo, Secretário de Administração,
Heronildo Leite, Secretário de Finanças, Hudson Graziano,
Secretário
de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Genicleyton de Goes,
Secretário da Assistência
Social, Adaílton Moraes, Coordenadora da Vigilância Sanitária,
Gilcelia de Lira e o fiscal Sanitário, Antônio Luiz e a Agente de
desenvolvimento
Tarsila de Lizandra.
O
Prefeito Haroldo Ferreira quer inaugurar o mais breve possível a
sala do Empreendedor,
que
ficará instalada no Castelo junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
0 comentários:
Postar um comentário